Reunião com Magistrado da Justiça do Trabalho

A OAB/RS – Subseção Erechim informa à advocacia que realizou reunião institucional com o Juiz do Trabalho de Erechim, Dr. Lucas Pasquali Vieira, tendo como pauta o aprimoramento das rotinas de audiência e a promoção de maior previsibilidade procedimental no âmbito da Justiça do Trabalho da comarca.

No encontro, foram examinadas questões relacionadas à sistemática de condução das audiências, notadamente no rito sumaríssimo (UNA), em processos que envolvem a produção de prova técnica pericial, como nas hipóteses de insalubridade e periculosidade.

Durante o diálogo, registrou-se que, na comarca, coexistem sistemáticas distintas quanto à ordem de realização dos atos processuais, seja com a designação prévia da perícia, seja com a instrução inicial do feito, seguida da prova técnica. O magistrado apresentou, de forma fundamentada, as razões que orientam o modelo atualmente adotado em sua Vara.

A reunião transcorreu em ambiente de elevado respeito institucional e cooperação. Como encaminhamento, houve o compromisso de elaboração de despacho padrão, com descrição objetiva da metodologia de condução dos processos e audiências, a fim de assegurar prévia ciência às partes e conferir maior clareza quanto aos procedimentos adotados.

Participaram da reunião o Presidente da OAB/RS – Subseção Erechim, Dr. Edgar Figueiró Ecco, o Conselheiro Estadual da OAB/RS, Dr. Leandro Pogorzelski, e o Conselheiro da Subseção, Dr. Valter Augusto Kamininski.

A Subseção reafirma seu compromisso com a interlocução institucional permanente, pautada no respeito à autonomia da magistratura e na busca pelo fortalecimento da segurança jurídica, da previsibilidade procedimental e do diálogo construtivo entre as instituições.

Erechim/RS, 02 de março de 2026.

OAB/RS – Subseção Erechim